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ANTONIO VITOR NOLETO DUARTE

Teresina (PI)

Sobre mim

Direito Público, Penal e Processo Penal e Legislação Penal Especial

Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola do Legislativo do Piaui-ALEPI e Faculdade Adelmar Rosado-FAR, Pesquisador jurídico com enfoque em Ciências Criminais e Persecução Criminal, Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Teresina

Publicações

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ANTONIO VITOR NOLETO DUARTE

Artigo · há 8 anos

Investigação Criminal um direito do Estado em contraponto as garantias individuais

Vamos iniciar nosso estudo falando sobre os principais conceitos do tema abordado neste artigo, facilitando a sua compreensão. O Brasil é um país que tem como o sistema político em que a autoridade...

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Comentários

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ANTONIO VITOR NOLETO DUARTE

Comentário · há 8 anos

Investigação Criminal um direito do Estado em contraponto as garantias individuais

ANTONIO VITOR NOLETO DUARTE · há 8 anos

Dr. Diemes tenho ilustre admiração pelos doutrinadores citados por vossa excelência, inclusive dos Delitos e das Penas do Imortal Cesare BECCARIA, e o funcionalismo pela de Claus Roxin foram e são estudados de forma intensa por este que vos fala, por compactuar com seus ideais, o objeto do presente trabalho e entender o instituto da investigação criminal e apresentar como função precípua dessa primeira fase da persecução penal a proteção aos direitos e garantias individuas e preservando a legalidade, justiça e estado democrático de direito, entendo que na vigência do estado democrático de todos estão subordinados aos ditames da Constituição da Republica e das leis, inclusive o próprio estado, não podendo nunca abrir mão do devido processo legal contraditória e ampla defesa.

ANTONIO VITOR NOLETO DUARTE

Comentário · há 8 anos

Investigação Criminal um direito do Estado em contraponto as garantias individuais

ANTONIO VITOR NOLETO DUARTE · há 8 anos

Dr. Ao meu ver e sob a Égide da nossa Lei Maior (Constituição da República), a investigação criminal é atividade privativa de estado e de competência da Policia Judiciária, com a participação dos advogados, defensores públicos, Membros do Ministério Público e Magistratura, sempre com isenção e imparcialidade, objetivando a busca pela verdade real e as garantias individuais.